O Fórum Brasil-China (Brasil China Legal Forum), realizado, no última quarta-feira, 24/05, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reuniu autoridades e especialistas para debater assuntos estratégicos relativos às relações sino-brasileiras e parcerias estratégicas dos pontos de vista diplomático, econômico e jurídico. Também marcou a celebração dos 19 anos da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).
Na abertura do Fórum, foi firmada a Carta de Cooperação Jurídica entre Brasil e China para o Desenvolvimento Econômico Sustentável. O documento tem a finalidade de promover o intercâmbio legal e o aprimoramento da segurança jurídica nas relações internacionais e sino-brasileiras.
A Carta Brasil/China de Cooperação Jurídica destaca que as duas nações concordam em melhorar o entendimento mútuo sobre aspectos regulatórios; buscar soluções para evitar barreiras desnecessárias ao comércio e resolver eventuais entraves encontrados pelo setor privado no acesso ao mercado da contraparte. Advogados brasileiros querem impedir que a burocracia e a insegurança jurídica dificultem investimentos da China no Brasil.
O documento foi assinado por José Alberto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB; Felipe Sarmento, presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados e coordenador das comissões e procuradorias da entidade; José Erinaldo Dantas Filho, presidente da OAB-CE e coordenador do colégio de presidentes das seções da OAB; e Délio Lins e Silva Jr, presidente da OAB-DF, além da diretoria da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China: Thomas Law (presidente), Sóstenes Marchezine (vice-presidente), Clarita Costa Maia (secretária-geral) e Bruno Franco Lacerda Martins (secretário-adjunto); o presidente e o vice-presidente da comissão nacional de relações internacionais, Felipe Santa Cruz e Bruno Barata, respectivamente; o presidente da comissão especial de crédito de carbono, Tadeu Jayme; e a presidente da comissão nacional da mulher advogada, Cristiane Damasceno.
O Fórum contou com o apoio institucional das Frentes Parlamentares Brasil-China e BRICS do Congresso Nacional; do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), entidade bilateral entre os dois países, parte integrante da Cosban; e do Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina).
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou por mensagem de vídeo, ressaltando a necessidade de potencializar as relações bilaterais entre Brasil e China. “O comércio bilateral entre Brasil e China movimenta US$ 150 bilhões, e temos uma visão de ampla cooperação em áreas como ciência, tecnologia, infraestrutura e saúde. Em linha com o nosso projeto de neoindustrialização do país, continuamos abertos ao mundo e a Cosban é um dos eixos pelos quais passa o nosso relacionamento bilateral”, afirmou Alckmin.
O embaixador da República Popular da China no Brasil, Jin Hongjun, também enfatizou a relação bilateral entre a China e o Brasil, “tendo em conta que tanto a China quanto o Brasil são países grandes, fazem parte dos países emergentes, e a China é o maior país da Ásia e o Brasil o maior da América Latina”, disse o embaixador.
